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RIO DE JANEIRO     SÃO PAULO     BELO HORIZONTE     BRASÍLIA


PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Direito Empresarial

* Direito Societário – Constituição, Alteração, Fusão, Cisão, Transformação, Liquidação e Dissolução de Sociedade Empresarial;

* Direito Contratual - Obrigações Comerciais; Contratos típicos e atípicos (elaboração e revisão); Joint-Venture; Franchising; Leasing; Factoring; Contratos Internacionais; Representação Comercial; Responsabilidade Civil da Empresa e dos Administradores; Relações de Consumo;                                               

* Propriedade Industrial; Concorrência Desleal; Crimes Contra a Ordem Econômica; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); Representação no CADE;

* Comércio Exterior; Contratos de Exportação e Importação (Incoterms 2000); normas do MERCOSUL;

* Petróleo, Energia e Biocombustíveis;

* Relações Jurídicas na Internet; Obrigações e contratos virtuais;

* Recuperação de Créditos e Ativos;

* Licitações e Contratos Administrativos; Direito Regulatório; PPP e PAC.
     

Direito Tributário

* Consultoria Jurídica em Planejamento Tributário; Avaliação de Impacto Tributário de Negócios Jurídicos; Auditoria Jurídica Sobre Rotinas Internas;

* Defesa e Recursos em Processos Administrativos Fiscais; Processo Judicial Tributário; Medidas Cautelares; Mandado de Segurança em matéria tributária; Compensação de Crédito Tributário; Restituição de Indébito Tributário;

* Procedimentos de Defesa da Empresa em Execução Fiscal; Defesa Judicial em Casos de Crimes Contra a Ordem Tributária.


Direito do Consumidor

* Consultoria Jurídica voltada para a orientação de procedimentos empresariais, lançamento de novos produtos e serviços no mercado, com avaliação de riscos judiciais; Prevenção de litígios e mediação com consumidores;

* Defesa em processos judiciais de consumidores, com permanente acompanhamento de resultados e interface com setores da Empresa;

* Atuação em procedimentos de Mediação e Arbitragem.

* Defesa da Empresa em demandas coletivas e procedimentos administrativos;

* Assistência na operação de SAC's e na implantação de Ouvidorias.


Direito do Trabalho

* Consultoria Jurídica nas rotinas trabalhistas da Empresa, para correção de procedimentos e prevenção de risco judicial;

* Mediação de acordos e atuação em dissídios individuais e coletivos;

* Defesa da Empresa no contencioso trabalhista, nas diversas instâncias, com domínio de todas técnicas e recursos necessários.